Rede Parceria Social

A Rede Parceria Social é uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social que otimiza o uso da Lei da Solidariedade pelo trabalho em rede, integrando Governo, Empresas e o Terceiro Setor.

A Lei da Solidariedade é um programa de incentivo fiscal, que viabiliza a parceria entre governo, Entidades Sociais e empresas para realização de projetos sociais, instituído pela Lei 11.853 em 29 de novembro de 2002 e regulamentado pelo Decreto 42.338 de 11 de junho de 2003. Esta parceria consolida-se com a adoção de projetos sociais elaborados e executados por entidades sociais e empresas, que financiam, com utilização de incentivo fiscal oferecido pelo Estado (até 75% do ICMS, que teriam de recolher e, 25% com seus próprios recursos).

COMO FUNCIONA?

Entidades civis organizadas, com notória experiência em gestão no Terceiro Setor, chamadas entidades-âncora, apresentam projetos ao Conselho Estadual de Assistência Social através da Lei da Solidariedade. Cada uma dessas ONGS é responsável por uma ou mais Carteiras de Projetos, que têm como foco ações para geração de renda, qualificação profissional, proteção à criança e ao adolescente, creches comunitárias, meio ambiente, entre outras.

Uma vez definidas as Carteiras de Projetos, cada Âncora busca uma empresa patrocinadora e fica responsável por abrir editais / chamadas públicas, para receberem inscrições de organizações de todo o RS. Um conselho misto, composto por membros do serviço público, empresas financiadoras e representantes das entidades-âncoras selecionam os projetos que serão atendidos pela Rede através de uma avaliação com critérios claros e objetivos.

As ONGS selecionadas têm até 12 meses para execução dos objetivos propostos e, além do gerenciamento das organizações-âncoras e do acompanhamento direto das empresas patrocinadoras, participam de um Programa Capacitação em Princípios para a Gestão Social Sustentável, atualmente conduzido pela ONG Parceiros Voluntários. O objetivo é buscar a sustentabilidades dos projetos e das organizações, com cursos na área de gestão.

ACADEF e Rede Parceria Social

O Projeto Inclusão Digital, iniciado em agosto, foi possibilitado através da parceria entre 3 instituições: a Gerdau, empresa financiadora; a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, âncora que fiscaliza, supervisiona e cobra prestação de contas; e a ACADEF, executora.

Gisele Martins, instrutora responsável pelo conteúdo do Projeto, explica: “- o objetivo do módulo é tratar das ferramentas básicas de informática, mas o foco principal é a internet, criação de sites, blogs, perfis. Como esse grupo vai entrar para o mercado de trabalho, é muito importante também que eles tenham noções de ética na internet, afinal, a maioria possui perfil em redes sociais (Facebook, Twitter, Orkut) e os gestores/empregadores estão atentos a esses sites como ferramenta de seleção”.

Com duração aproximada de 5 meses, Gisele completa que o curso pretende incluir os jovens no mercado de trabalho através das ferramentas da internet, tornando-os ativos no mundo tecnológico.

Patrícia Santos, coordenadora do projeto, refere que os 20 jovens atendidos neste projeto serão absorvidos pelo mercado de trabalho devido a parcerias já estabelecidas pela Instituição com empresas privadas. Também refere que com a verba foi possível confeccionar apostilas com maior qualidade, a distribuição de camisetas, divulgando o projeto para os jovens e um lanche diário.

O Projeto Inclusão Digital não é o primeiro possibilitado pela Rede. Desde 2006 a ACADEF é contemplada com a parceria entre empresas para qualificar o atendimento e dar mais oportunidades aos beneficiários.

2008

O Projeto “Grupo Vocal Inclusão em Canto” foi a primeira edição que a ACADEF participou. Foi em 2008, e ancorada pela Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul. Financiada pela Gerdau, o Grupo tinha o objetivo de promover, através da música, a inclusão da pessoa com deficiência. Realizando apresentações na ACADEF e em eventos, o projeto ofereceu aos participantes uma grande troca de experiências entre os diversos tipos deficiências.

2009

Neste ano, o projeto “Aprendendo a Reaproveitar” foi financiado pela Sulgás. Ancorado pela AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente – a ação tinha o objetivo de realizar trabalhos manuais com materiais reaproveitados.

2010

No ano seguinte, o projeto “Desafiando Paradigmas” foi ancorado pelo Instituto Pobres da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria. Abordando rotinas administrativas e inclusão digital, o curso financiado pela Innova – empresa de telecomunicações- formou 20 jovens sem deficiência, mas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social.

2011

No ano passado, duas turmas foram formadas. Iniciados em 2010, O “Retalhos Viram Sacolas” e o “Desafiando Paradigmas”, foram projetos possibilitados pela Rede Parceria Social.

O primeiro foi ancorado pela AMA e financiado pela Sulgás. Visava ensinar a mulheres de baixa renda a produção de sacolas com material reaproveitado, nesse caso, retalhos de lonas. O principal objetivo deste projeto foi inserir noções de empreendedorismo, para que elas pudessem produzir seus materiais e gerar renda na própria casa, além de consciência ecológica.

O segundo, “Desafiando Paradigmas”, foi a 2° edição do realizado em 2009. Com os mesmos módulos do anterior, formou mulheres, sem deficiência, com bases de informática e administração. Essa qualificação para o mercado de trabalho teve como âncora o Instituto Nestor de Paula, de São Leopoldo, e como financiador, o Instituto Lojas Renner.

2015

O Projeto Reciclarte tem por objetivo capacitar os alunos do Programa Integral de Capacitação (PIC) da ACADEF para a geração de renda através do artesanato, confeccionando bolsas, carteiras, niqueleiras, vasos e capas de cadernos a partir de caixas de leite. Além disso, ao longo dos oito meses de projeto, todas as terças e quartas-feiras pela manhã a turma receberá conhecimentos sobre cidadania, preservação ambiental e ferramentas digitais. Feiras de artesanato, saídas técnicas e o certificado para os participantes também estão previstos para o final do projeto.

Reciclarte é viabilizado através da Rede Parceria Social, por meio da Lei da Solidariedade. A parceria com as instituições, Artecola, Fundação Francisco Xavier Kunst, e Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Trabalho possibilita o apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto. Os recursos destinados à ACADEF serão utilizados para a compra de materiais para a confecção de artesanatos dentro do Programa Integral de Capacitação (PIC) e pagamento da instrutora.

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